Adicional de Periculosidade na EMDEC

Direção da empresa aguarda regulamentação do Ministério do Trabalho

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Informação sobre a resposta da gestão em relação ao pagamento do adicional de periculosidade aos Agentes da Autoridade de Trânsito na EMDEC.

O departamento jurídico da EMDEC entende que o pagamento do adicional de periculosidade somente é devido após a regulamentação pelo Ministério do Trabalho.

A direção do SINDVIÁRIOS está em contato com o Ministério do Trabalho, trabalhando para obter uma regulamentação rápida.

Acreditamos que o ideal é que a empresa inicie imediatamente o pagamento aos agentes da autoridade de trânsito que desempenham atividades operacionais e estão claramente expostos aos riscos listados no inciso da lei, tais como “colisões, atropelamentos ou outras formas de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.”

Ressaltamos que a aprovação da Lei Federal 14.599 de 19 de junho de 2023, que ampliou as competências dos agentes de trânsito municipais, aumentou ainda mais os riscos enfrentados por esses agentes nas ruas.

A EMDEC está realizando blitz em conjunto com outras autoridades, e temos consciência da ampliação dos riscos enfrentados pelos Agentes da Mobilidade Urbana.

A questão da possibilidade de autuação por alcoolemia também intensifica os riscos enfrentados pelos agentes. Acreditamos que o pagamento rápido desse direito, conquistado com muita luta, é bem-vindo.

8 COMENTÁRIOS

  1. tá na hora de todo mundo deixar de ser sindicalizado no sindiviarios, porque até agora não nos apoiou efetivamente em nada, nem na manifestação pacífica que fizemos em frente a sede da emdec no dia 30/10,faremos uma nova manifestação,desta vez será no viaduto Cury ,data prevista 24/11/2023 das 7 as 9 da manhã,em uma das principais entradas da cidade,esperamos que desta vez o sindicato nos apoie mostrando estar com os trabalhadores,essa luta e por todos , não queremos fazer novamente tal manifesto, basta a empresa nos ouvir

  2. o sindiviarios não nos apoiou na manifestação pacífica que fizemos em frente a sede da emdec no dia 30/10,faremos uma nova manifestação,desta vez será no viaduto Cury ,data prevista 24/11/2023 das 7 as 9 da manhã,em uma das principais entradas da cidade,esperamos que desta vez o sindicato nos apoie mostrando estar com os trabalhadores,essa luta e por todos , não queremos fazer novamente tal manifesto, basta a empresa nos ouvir

  3. faremos uma manifestação pacífica em frente a emdec no dia 30/10 as 9 da manhã,o Srs do sindicato irão nos apoiar ou vão ser conivente com a empresa tendo em vista que os motoclistas e ciclista recebem apenas por conta do ART 193 da clt ,uma vez que a portaria do mte que regulamentava o pagamento caiu ?

  4. Fábricadores de multa usando a matéria prima que são os vários infratores. Enquanto houver desrespeito as leis de trânsito, haverá multas.

  5. Sua concepção rudimentar sobre o trabalho dos agentes só se iguala à beleza do seu nome. Qual será a origem do seu rancor?

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