Revista QAP: Transformação Social? Só com trabalho de Base!

Ultrapassamos a metade do ano e o que podemos perceber é que medidas de austeridade se agravam no governo ilegítimo. Não há um setor do campo popular que não sofreu ataque, seja no Minha Casa Minha Vida, seja na saúde e educação, através da PEC do Teto, seja nas “reformas” trabalhista e previdenciária. Recentemente, o Bolsa Família, maior programa de transfência de renda do Brasil, também teve mais corte, isso sem contar com os aumentos na gasolina, no gás etc. A revista QAP! desse mês entrevistou Guilherme Boulos, militante do MTST e da Frente Povo Sem Medo, para tentar entender um pouco esse horizonte do Brasil. Confira!

O MTST nasceu em 1997 estimulado por militantes do Movimento Sem Terra. Naquele momento, viam a necessidade de ampliar a luta para o espaço urbano e achavam importante construir um movimento que fizesse na cidade o que o MST fazia no campo. A primeira ocupação que o MTST fez foi a Anitta Garibaldi, em 2001, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Eu entrei no movimento um pouco depois disso, em 2002, na ocupação Carlos Lamarca, em Osasco.

É um escândalo que em pleno século XXI movimentos tenham que se organizar para lutar por moradia e por terra, direitos tão fundamentais. É ainda mais escandaloso quando uma luta como essa é tratada como criminosa. No que se refere às ocupações, as pessoas leem a constituição pela metade. A Constituição brasileira, é verdade, assegura o direito à propriedade, mas o direito à propriedade não é um direito absoluto. Ao mesmo tempo em que diz que as pessoas podem ter uma propriedade, diz que sua função social é obrigatória. A propriedade tem que cumprir um papel. Uma propriedade que está sendo objeto de especulação imobiliária apenas, abandonada, não cumpre função social e, portanto, está em situação ilegal. A ocupação nesse sentido é uma forma de lutar por assegurar a Constituição e o direito à moradia por ela garantido.

O fato das pessoas verem a ocupação como algo criminoso ou ilegítimo tem a ver com um forte trabalho midiático de desmoralização dos movimentos sociais que acontece no Brasil. Nós temos um oligopólio midiático incrível, inconstitucional. A Constituição brasileira estabelece uma série de limites para propriedades monopolistas da comunicação que nunca foram respeitados e meia dúzia de famílias impõem o seu pensamento oficial. A imprensa brasileira é um partido político sem voto que estabelece a agenda do país e dissemina uma série de preconceitos, dentre eles, em relação aos movimentos.

Não, a mídia é um elemento, como já dizia Millôr Fernandes. Opinião pública é aquilo que se publica. A mídia forma opinião pública e cria um caldo favorável para manter as coisas como estão, mas, evidentemente, há outros fatores. Se pegarmos o que foram os 13 anos do governo PT, por exemplo, faltou ousadia para pautar esses temas na sociedade.

É uma crítica ao programa, mas temos que pontuar algumas coisas antes de falar. Em tese, para resolver o problema da moradia no Brasil, não precisaríamos construir uma única casa. Nós temos hoje 6 milhões e 50 mil famílias sem moradia. Quando se fala sem moradia, não são necessariamente pessoas em situação de rua, são famílias com ônus excessivo de aluguel, que estão de favor em casa de parente ou em áreas de risco. São os critérios que o IBGE considera e, ao mesmo tempo, temos 7 milhões e 200 mil imóveis vagos.

Uma política distributiva, baseada rigorosamente na função social da propriedade, uma lei de desapropriação mais razoável e um estatuto da cidade efetivo, de fato, nesse sentido, possibilitariam uma política habitacional muito mais popular, inclusive levando o pobre para morar no centro.

O Minha Casa Minha Vida não segue essa lógica, vem para resolver um problema de liquidez da construção civil. O estouro da bolha nos Estados Unidos em 2008 ocorreu precisamente no setor imobiliário, mas houve um temor de que isso nos contaminasse e gerasse uma onda de falências na construção. O Minha Casa Minha Vida veio como uma resposta a isso, por meio da injeção do recurso público. Além disso, trouxe elementos importantes, incorporou demandas e reivindicações do movimento social e da luta por moradia, especialmente o tema do subsídio. Não dá para pensar moradia popular como lógica bancária, 85% do déficit habitacional brasileiro são de famílias que ganham menos de 3 salários mínimos. Ou você trata com subsídio, o Estado tratando como direito, ou não atende o grosso das pessoas. O Minha Casa Minha Vida na sua faixa 1 fez isso, foi altamente subsidiado. Nesse sentido, superou o desastre que foi o BNH e isso tem que ser valorizado.

Nesse exato momento, com um governo de destruição nacional, o Minha Casa Minha Vida está sendo atacado exatamente nesse ponto, a faixa 01. As faixa 2 e 3, referentes a crédito, estão aí.

O MTST também faz ocupações em regiões centrais, mas temos uma opção relacionada com o fato que a ocupação em terrenos, além de ser um enfrentamento à especulação imobiliária, permite a criação de vínculos sociais e comunitários que seriam difíceis em outras circunstâncias. Não vemos a ocupação apenas como um processo de luta por moradia, mas pela criação de solidariedade e de vínculos coletivos. As periferias são grandes ocupações, camadas dos anos 70, 80 e 90 de ocupações.

A ocupação na periferia permite dialogar no entorno, se relacionar, no Povo Sem Medo – Capão, conseguimos agora a linha de ônibus e evitamos o fechamento do posto de saúde pelo Dória. A ocupação se comunicou com o entorno e para nós isso faz muito sentido.

Vai ter conflito, não é uma relação só de fogos de artifício. Agora, o saldo que tivemos em 20 anos de luta é muito positivo, de integração comunitária, o que nos permitiu criar a periferia ativa, o setor de trabalho comunitário, integrar várias lideranças e hoje nos possibilita cimentar os bairros sem medo em várias partes do país.

O MTST não acredita nesse modelo de Estado. O sistema brasileiro não é capaz de produzir nada popular para a sociedade brasileira, ao contrário, está numa fase terminal que se expressa como crise de representação, de credibilidade das instituições e passa por um processo de fechamento democrático.

Aliás, esse não é um fenômeno nacional, você tem cada vez mais uma contradição entre o regime de acumulação do capital e a democracia. Eles são cada vez menos capazes de tolerar procedimentos democráticos mínimos. Quando a soberania do voto popular, que é o mais elementar em qualquer democracia, vai no sentido contrário, eles passam por cima do voto popular, como foi no Brasil. Achamos que a saída é uma democratização profunda, da política e do Estado brasileiro. Recentemente, ouvi uma metáfora na Espanha, com o pessoal do PODEMOS, que acho muito adequada: “O sistema político das democracias neoliberais, e aqui no Brasil mais do que nunca, funciona como o Big Brother. O povo decide quem fica e quem sai, mas não decide nada do que acontece dentro da casa”.

Por outro lado, o MTST acha que o Estado tem um papel para a economia e a sociedade. Quem está querendo nesse momento acabar com o Estado, são, precisamente, os neoliberais mais selvagens. O MTST é um movimento que está na borda, não é correto dizer que ele é institucional, ele atua fora da instituição, recebendo porrada, num certo nível de desobediência civil. Não é correto também dizer que o MTST prescinde da institucionalidade. Ele faz sua atuação como forma de pressão, por fora, para buscar um novo modelo de Estado.

O MTST não exclui a possibilidade de atuação dentro do modelo institucional, a questão não é essa. Fazer um debate estritamente eleitoral, sem lastros sociais, foi feito, mas o resultado não nos interessa, não resolveu nosso problema. Dizer que a esquerda não deve participar de eleição, no nosso entendimento, é que seria um erro. Já está difícil com gente lá dentro, se não tivesse, a nossa situação de luta estaria muito pior. Para nós, o centro da questão é construir força social. É o que temos feito nas últimas duas décadas. O principal erro da esquerda, o PT em especial, foi ter ido para uma disputa institucional de tomada do Estado e perdido o vínculo com o lastro social. Lastro social não é popularidade, não é pesquisa de opinião, é ter formas organizadas na sociedade que sustentem mudanças. Você pode ganhar uma eleição, como ganharam quatro, mas se você não tem forças sociais organizadas para sustentar um projeto de mudança, você ganha a eleição e fica refém das forças que sempre controlaram o Estado.

Dilma tomou uma posição desastrosa. O que foi a política dos governos do PT de 2003 até 2014? Uma aposta no pacto habilmente construído por Lula, o ganha-ganha. Essa “mágica” só foi possível porque existia crescimento econômico por meio das políticas adotadas pelo governo. Não foi uma dádiva internacional, foi também a China crescendo, o boom das commodities, além da política de fortalecimento do mercado interno, crédito popular, aumento salarial, que ajudaram a fortalecer isso.

A crise estourou em 2008 e tivemos uma política anticíclica em 2009, do qual o Minha Casa Minha Vida fez parte. O PAC sustentou isso por mais um tempo, mas isso chegou num limite em 2014, quando o cobertor encurtou. Teria que cortar de algum lado. Naquele cenário, a Dilma poderia propor algumas mudanças importantes. A saída para garantir que não estourasse a questão fiscal sem fazer com que os pobres pagassem a conta da crise era a reforma tributária, a taxação de grandes fortunas, o pagamento pelo andar de cima e a garantia das políticas sociais, sem mexer em direito. Havia até certa condição social para isso. Vocês lembram como foi o segundo turno das eleições? Os setores sociais foram às ruas, criou-se um caldo para chegar adiante e falar “eu vou (fazer as mudanças)”. O que ela fez? Pisou no freio, deu um cavalo de pau e foi no sentido contrário.

A Dilma fez um ministério “show de horrores”, entregou a política econômica ao Bradesco e ficou sem nada, mesmo com todos os gestos, um pior que o outro, e foi parar num caminho sem saída. Ela foi até o limite para tentar uma recomposição e com isso perdeu o lado de cá, que a sustentaria em algumas situações.

A esquerda não pode se dar ao luxo de pensar o Brasil para daqui 10, 15 anos com o país sendo destruído por esses caras que aí estão. Nós não fizemos a lição de casa e precisamos recobrar. A condição para que um projeto de esquerda tenha viabilidade efetiva no Brasil é somente com sustentação popular. Temos um desafio urgente, que é interromper um projeto de desmonte do país. Em um ano, essa turma aplicou uma dose de retrocesso que compromete 100 anos.

Essa foi uma das dificuldades de adesão da luta contra a reforma trabalhista, o que  não minimiza o tamanho do estrago. É verdade que temos muita gente terceirizada, empregos precários, mas se perdermos totalmente a referência da CLT, isso se torna regra absoluta e não teremos um patamar para fazer a disputa. Claro que a menor adesão do dia 30 tem a ver com outras questões, tem a menor unidade nas Centrais Sindicais, o transporte na capital, São Paulo, não parou. Não existe Greve Geral, em nenhum lugar do mundo, sem a paralização do transporte. O trabalhador pode querer fazer a greve, mas precisa de um argumento. Se ele não tem, o risco de ser demitido é muito grande. A paralisação do transporte é o argumento para fazer a greve.

Pega a reação popular em relação ao Temer e as medidas do seu governo. Tem uma ampla rejeição, nunca vista. Nós conseguimos fazer com que isso se traduzisse num processo de mobilização forte no período entre março e final de maio desse ano, tivemos ciclos de ascensão que não foram pequenos, as pessoas acham que está tudo parado, que ninguém está fazendo nada. Há três meses fizemos a maior greve geral da história do país, há dois, foram 150 mil pessoas em Brasília. Tivemos uma confusão em vários setores populares com a delação da JBS, ali o Fora Temer se tornou efetivamente viável e a Globo entrou. Setores da própria militância popular falaram: “Estamos fazendo o jogo da Globo? É para entrar o Maia? Eleição indireta?”, do outro lado, setores médios, alguns que falaram Fora Dilma e começaram a ficar arrependidos, disseram: “Não, isso aqui vai ser o jogo do Lula”. O desgaste do governo Temer se acelerou muito rapidamente e a confusão também se expressou no caldo de rua.

Ele tem chance de cair. Não estou entre aqueles que acham que o Temer se segura até 2018. Sobre as eleições, acho que é o mais provável. As questões são os termos.

Mas isso eles sempre disseram, não fazer eleições em 2018 pode trazer um custo muito elevado para eles. O golpe já trouxe um custo internacional. Abriram a porteira de uma instabilidade que não se fechou mais e isso implica também em perdas econômicas.

Quando digo que acho que teremos eleições em 2018, não quero dizer que os caras vão entregar a rapadura, eles estão apostando num projeto de longo prazo. Agora começou a aparecer o debate do Parlamentarismo, uma PEC sem plebiscito. Parlamentarismo significa fechar a porteira para qualquer projeto de esquerda no país pelos próximos 10, 20 anos, pelo menos.

Acho que não, a direita e os setores clientelistas ganham, não só porque a esquerda não se esforçou, ganham porque a força das oligarquias locais no país é tremenda. Eles têm maioria parlamentar porque são grandes coalizações de oligarquias locais, de grupos de interesse, de máfia de interesse. Como a esquerda conseguiu, de algum modo, aproveitar brechas no sistema e chegar ao governo, minimamente? Por meio de eleições presidenciais. O Lula é um símbolo, não é à toa que depois de um massacre de dois anos está estourando nas pesquisas.

Depende do tamanho do pacto. Se for um grande acordo nacional com o Supremo, com a Globo e com tudo, eles arriscam. Essa crise está se traduzindo na tal da antipolítica, os caras começam a querer contorná-la. A antipolítica pode vestir terno, farda, mas também pode ir à esquerda e está indo em alguns lugares. Onde a esquerda consegue fazer um discurso contra-hegemônico e não se coloca como salvacionista de um sistema que ninguém acredita mais, onde a esquerda não abandona suas bandeiras, é capaz de disputar a antipolítica com esses fenômenos de direita.

Acho que há uma possibilidade. Os caras estão num nível de destruição muito intenso e para além da destruição do ponto de vista da rede da proteção social do Estado brasileiro, da destruição de garantias dos direitos sociais, tivemos uma crise econômica inédita nas últimas décadas, três anos seguidos de recessão. Nos últimos dois anos e meio o Brasil diminuiu 9%, 14 milhões de desempregados, os serviços públicos em colapso. O que está acontecendo no Rio de Janeiro é retrato de todo país, o barril de pólvora está armado. A questão é quem direciona. É ainda mais urgente quando se faz esse diagnóstico. A necessidade da esquerda pactuar com o povo onde ela está enraizada e de onde nunca deveria ter saído. A esquerda precisar ter alguma condição de canalizar a convulsão social num projeto político democrático progressista.