No final do mês de janeiro, em 2013, o nosso departamento jurídico entrou com uma ação contra a empresa de ônibus Guarulhos Transportes em prol do trabalhador Aparecido Elias.
Aparecido, conhecido como Mário Fofoca, era um dos trabalhadores mais antigos da Guarulhos Transportes e muito querido por todos. No final do ano de 2012 sofreu um acidente em casa, fraturando a costela e perfurando o pulmão.
Foi afastado pelo INSS e mesmo sem condições de trabalho recebeu alta. O médico da empresa confirmou que ele não estava apto ao trabalho e impediu seu retorno. Seu Aparecido voltou ao INSS e mais uma vez foi negado seu benefício, caindo no que chamamos de Limbo Previdenciário.
Em contato com o Sincoverg nossa primeira providência foi explicar o que a empresa Guarulhos Transportes deveria ter feito: “Assim que o funcionário recebe alta do INSS e o médico do trabalho afirma que ele não tem condições para trabalhar em seu posto, a empresa tem que adequá-lo à uma nova atividade para não agravar suas condições de saúde e ela própria (a empresa), entrar com o pedido junto ao INSS requerendo o benefício”, afirmou o Dr. Jonadabe Laurindo, advogado do Sincoverg.
A empresa negou-se a seguir esse procedimento e não restou outra alternativa a não ser buscar a justiça do trabalho.
No final de 2014 saiu a sentença e condenou a empresa Guarulhos Transportes a pagar os salários e os benefícios não recebidos, além de reintegrá-lo com uma função compatível com sua saúde.
O jurídico do Sincoverg conseguiu aposentar o trabalhador em novembro de 2014, em outra ação judicial, o que tornou desnecessária a sua reintegração.
Trabalhadora e trabalhador, se você acha que está sendo lesado pela empresa, procure nosso departamento jurídico. Estamos sempre à disposição para orientá-lo e esclarecer qualquer dúvida.
Serviço
Departamento Jurídico
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Informações: 2441-3442.
