No dia 11 de outubro, quarta-feira, em reunião no Ministério do Trabalho, o diretor Robson Lorono, acompanhado do Dr. Luciano, departamento jurídico, estiveram com o Sr. Marcos Alves de Mello, Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
Na ocasião, apresentamos as seguintes pauta:
- GRANDES EVENTOS: Apresentamos as demandas da categoria, como a extensão do TAC de INTERLAGOS para todos os grandes eventos (partidas de futebol, shows etc) operados pela CET na cidade de São Paulo.
- REVERSÍVEIS: Apresentamos as dificuldades na montagem e desmontagem das reversíveis em operação na cidade de São Paulo, relacionadas ao peso e quantidade de cones e de veículos adaptados para essa finalidade. Para prevenir lesões à saúde dos trabalhadores, é necessário que a empresa seja criteriosa nos exames periódicos, a fim de verificar lesões ortopédicas decorrentes da atividade.
- FISCALIZAÇÃO EFETUADA NA CET: Também apresentamos as mais de 30 autuações que a CET sofreu a pedido do SINDVIÁRIOS no ano passado e solicitamos uma nova fiscalização para avaliar a situação atual, incluindo questões como mobiliário, subnotificação de CAT, entre outros.
- FALTA DE PORTA NOS VESTIÁRIOS MASCULINOS: Apresentamos e solicitamos atenção especial à situação da ausência de portas nos banheiros masculinos utilizados para o banho pelos trabalhadores da Sinalização Sumidouro, na GET 5 e GET 7. Pedimos uma fiscalização e averiguação dessa situação.
- BANHEIROS DO CETET: Também informamos e pedimos providências à SRTE sobre a situação dos banheiros interditados no CETET, em relação à quantidade de sanitários disponíveis e à grande demanda de trabalhadores no local, agravada pelos cursos e exames periódicos que são realizados.
- TRANSFERÊNCIAS: Denunciamos casos de assédio moral nas transferências, realizadas contra a vontade do trabalhador. Conforme levantamento prévio, há denúncias de que muitos dos trabalhadores transferidos possam ser vítimas de retaliação devido à apresentação de atestados médicos ou reclamações contra sua chefia imediata.
- HORAS EXTRAS EM DIA DE FOLGA NA ESCALA DE FINAL DE SEMANA: Questionamos a prática de convocar trabalhadores para horas extras durante o final de semana de folga, mesmo contra a vontade deles. Sugerimos que a empresa não deve punir quem se recuse a trabalhar em seu dia de folga.
- PLANO DE CARREIRA: Questionamos o plano de carreira homologado na DRT, ressaltando que a empresa está dialogando com o sindicato para evitar outras medidas, caso as negociações não avancem. O SINDVIÁRIOS se reserva o direito de tomar outras ações para garantir os direitos dos trabalhadores.
- ASSÉDIO MORAL: Solicitamos ao superintendente que a SRTE ministre palestras sobre assédio moral nas dependências da empresa para esclarecer trabalhadores e gestores sobre o assunto, a fim de evitar problemas futuros decorrentes dessa prática. As palestras devem abordar os direitos e canais de denúncias, incluindo casos de racismo, homofobia e assédio vertical ou horizontal.
Os presentes, juntamente com o superintendente, chefes de fiscalização e representantes do SINDVIÁRIOS, concordaram em convocar a CET para uma tentativa de mediação visando à solução dos problemas apresentados, com a formalização de uma ATA que terá força de título executivo extrajudicial. Caso a empresa não participe da mediação, tomaremos medidas de fiscalização e comunicaremos ao MPT (Ministério Público do Trabalho) para as providências cabíveis.
